Dr. MARCELO MAGALHÃES DA ROCHA
CEO do Escritório. Direito Médico para Médicos e Hospitais

Excelência e experiência

em Direito Médico

PARA MÉDICOS

Somos especialistas em compliance e gestão jurídica de crises na Medicina, com reconhecida atuação administrativa e judicial bem sucedida para médicos, clínicas, laboratórios e hospitais  em diferentes estados do Brasil. 

PARA PACIENTES

Sabemos como obter medicamentos de alto custo e tratamentos médicos que você precisa para promover seu direito à saúde reconhecido constitucionalmente, tornando o seu objetivo de restabelecimento de sua saúde em nossa meta.

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Por que a Gontijo & Magalhães da Rocha?

Há quase uma década, nascemos com o propósito de defender profissionais da saúde de demandas judiciais e administrativas relacionadas ao exercício de seus atos em favor de pacientes por termos como fundadores médica advogada especialista em terapia intensiva e cardiologia, bem como advogado mestre em Direito com experiência sólida em demandas complexas na advocacia médico-hospitalar.

Diante das necessidades e constante procura, expandimos nossa atuação consultiva para a realização de compliance de clínicas e hospitais, bem como de profissionais da cirurgia plástica no escopo de evitar demandas e, se não for possível, mitigar os riscos de prejuízos materiais e extrapatrimoniais de nossa seleta clientela.

Frente às necessidades de pacientes no tocante a questões relacionadas ao Direito Médico, inauguramos área técnica coordenada por advogada com experiência profissional na advocacia de operadora de planos de saúde suplementar e titulação em Direito Médico visando, desta vez, acolher a clientela que demanda a obtenção de tratamentos médicos e medicamentos de alto custo para promoção de seus direitos.

Cumprimos nosso trabalho e temos prazer em realizá-lo. Seu interesse é o nosso - o que contribui para o sucesso de todos!

Dra. ENEYDE GONTIJO
Médica e Advogada. Direito Médico para Médicos
Dra. JANAÍNA BARBOSA
Direito Médico para Pacientes
MISSÃO

Prover soluções jurídicas de excelência por intermédio de nossa equipe de advogados especializada em Direito Médico a fim de atender o cliente com agilidade e eficiência, resolvendo sua demanda da melhor maneira.

VISÃO

Consolidar nossa posição de referência na qualidade da prestação de serviços jurídicos em Direito Médico, mantendo-nos em constante aperfeiçoamento visando melhor auxiliar um número ainda maior de pessoas.

VALORES
  • Eficiência na proposição de soluções jurídicas;

  • Celeridade na resolução das demandas dos clientes;

  • Empatia com as necessidades da clientela;

  • Transparência no diálogo com foco no esclarecimento;

  • Atualização permanente para excelência dos serviços;

  • Emprego dos melhores meios com foco em resultados.

Soluções em Direito Médico

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DEFESA DE "ERRO MÉDICO"

Atuamos integralmente em processos com alegação do malsinado "erro médico", empregando nossos conhecimentos multidisciplinares com sofisticação.

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ADVOCACIA NO CRM

Possuímos larga experiência e sólido conhecimento na defesa de médicos em Processos Ético-Profissionais de alta complexidade.

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DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria em constituição, aumento e diminuição de capital, deliberações e liquidação da sociedades médicas.

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COMPLIANCE E GOVERNANÇA

Gerimos os riscos de médicos e clínicas de especialidades mais expostas (ex: cirurgia plástica) para evitar o descumprimento de seus deveres éticos e legais.

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REPUTAÇÃO MÉDICA

Ajuizamento de ações para tutela da reputação do médico em razão de comportamentos ilícitos de pacientes na imprensa e redes sociais.

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PERÍCIAS E ASSISTÊNCIA

Empregamos nossa expertise em procedimentos periciais que permeiam a relação médico-paciente em favor do cliente.

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MEDICAMENTOS

Orientação e atuação continuada em favor de pacientes que demandem medicamentos de alto custo negados pelo SUS.

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PLANOS DE SAÚDE

Atuação em favor de pacientes para cumprimento da legislação e jurisprudência em casos de tratamentos injustamente negados.

08+

ANOS DE FUNDAÇÃO

250+

CLIENTES ASSISTIDOS

200+

MÉDICOS E PROFISSIONAIS

50+

PACIENTES 

Equipe

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Dra. ENEYDE GONTIJO
 
Direito Médico para Médicos

 

  • Advogada (2005)

  • Médica (1976)

  • Pós-graduada em Direito Processual Civil

  • Especialista em Cardiologia, Terapia Intensiva, Direito Processual Civil e Direito Médico

Sócia-fundadora da Gontijo & Magalhães da Rocha, também é co-fundadora e a primeira presidente da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG (2017/2018). É Coordenadora Geral da Câmara Setorial de Relações do Setor Saúde da CAMINAS. Atua com exclusividade no setor de defesa médica na Justiça e nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina, utilizando seus conhecimentos multidisciplinares em favor de seus colegas. É co-organizadora da obra "Direito e Medicina em Dueto" (2017), além de possuir diversas publicações de artigos jurídicos de interesse da área médica.

Área de Atuação

Defesa de "Erro Médico"

Advocacia no CRM

Reputação Médica

Perícias e Assistência

Conciliação entre médicos e pacientes

Dr. MARCELO MAGALHÃES DA ROCHA
Direito Médico para Médicos e Hospitais

 

  • Advogado (2009)

  • Mestre em Direito Privado

  • LL.M. em Direito Empresarial - em curso (conclusão em 2021)

  • Especialista em Direito Médico, Direito Civil, Compliance, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil

CEO da Gontijo & Magalhães da Rocha, é sócio-fundador do escritório e responsável pela proteção jurídica de médicos e hospitais, sobretudo de cirurgia plástica, além de defesa médica na Justiça e nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina. É membro colaborador da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG e membro do Conselho Técnico da Câmara Setorial de Relações do Setor Saúde da CAMINAS. Foi professor de Direito Civil na UFMG (2010).

Área de Atuação

Defesa de "Erro Médico"

Advocacia no CRM

Direito Societário

Compliance e Governança

Reputação Médica

Perícias e Assistência

Conciliação entre médicos e pacientes

Dra. JANAÍNA BARBOSA
Direito Médico do Paciente

 

  • Advogada (2007)

  • Pós-graduada em Direito Médico

  • Especialista em Direito Médico e em Direito do Consumidor

Sócia da Gontijo & Magalhães da Rocha, é a responsável por conduzir as demandas complexas de pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo e tratamentos médicos, seja contra operadoras de planos de saúde, seja contra o SUS. Possui grande experiência na área, notadamente porque  advogou para planos de saúde suplementar. É co-fundadora da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG, sendo vice-presidente no biênio 2017/2018. 

Área de Atuação

Medicamentos

Planos de Saúde

Perícias e Assistência

Conciliação entre médicos e pacientes