Ações contra planos de saúde para
cobertura/obtenção de tratamento
Não são raras as vezes que operadoras de planos de saúde negam tratamentos médicos de formas abusivas, causando prejuízos aos consumidores de seus serviços - ou seja, os pacientes.
Tudo isso viola princípios de direito e, mais que isso, leis - dentre elas, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei nº. 9.656/1998, chamada comumente de lei dos planos de saúde.
Por isso, ajuizamos ações judiciais tanto para obtenção de ressarcimento de valores pagos indevidamente em tratamentos, quanto para obrigar as operadoras a cobrir cirurgias/tratamentos dentro dos limites da legislação brasileira em vigor.
nosso time
MARCELO ROCHA
Advogado.
Mestre em Direito Privado.
LL.M em Direito Empresarial.
Especialista em Direito Médico com enfoque na defesa dos profissionais da saúde, clínicas e hospitais.
Especialista em Seguros Médicos.
Membro da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG.
Membro da Comissão Estadual de Responsabilidade Civil da OAB/MG.
Membro do quadro de especialistas da Câmara Especializada de Relações Relações de Saúde do IMA Câmara de Mediação e Arbitragem.
FREDERICO FERRI
Advogado.
Mestre em Direito Privado.
Especialista em Direito Médico com enfoque na defesa dos profissionais da saúde, clínicas e hospitais.
Membro da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG.
Advogado do CRMMG.
Advogado da AMMG.
Professor na FDC, no IEC-PUC MINAS e na Faculdade de Medicina da FAMINAS.
Membro do quadro de especialistas da Câmara Especializada de Relações Relações de Saúde do IMA Câmara de Mediação e Arbitragem.
ENEYDE GONTIJO
Advogada.
Médica cardiologista e intensivista.
Pós-graduada em Direito Processual Civil.
Especialista em Direito Médico com enfoque na defesa dos profissionais da saúde, clínicas e hospitais.
Fundadora e 1ª Presidente da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG (2016-2018).
Co-organizadora da obra "Direito e Medicina em Dueto".
Coordenadora e membro do quadro de especialistas da Câmara Especializada de Relações Relações de Saúde do IMA Câmara de Mediação e Arbitragem.
JANAINA BARBOSA
Advogada.
Pós-graduada em Direito Médico.
Especialista em Direito Médico, sobretudo na ótica do paciente (planos de saúde e obtenção de medicamentos de alto custo).
Fundadora e 1ª Vice-Presidente da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG (2016-2018).
Membro do quadro de especialistas da Câmara Especializada de Relações Relações de Saúde do IMA Câmara de Mediação e Arbitragem.
