Excelência e experiência

em Direito Médico

PARA MÉDICOS

Somos especialistas em compliance e gestão jurídica de crises na Medicina, com reconhecida atuação administrativa e judicial bem sucedida para médicos, clínicas, laboratórios e hospitais  em diferentes estados do Brasil. 

PARA PACIENTES

Sabemos como obter medicamentos de alto custo e tratamentos médicos que você precisa para promover seu direito à saúde reconhecido constitucionalmente, tornando o seu objetivo de restabelecimento de sua saúde em nossa meta.

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Dr. MARCELO MAGALHÃES DA ROCHA
CEO do Escritório. Direito Médico para Médicos e Hospitais

Por que a Gontijo & Magalhães da Rocha?

Há quase uma década, nascemos com o propósito de defender profissionais da saúde de demandas judiciais e administrativas relacionadas ao exercício de seus atos em favor de pacientes por termos como fundadores médica advogada especialista em terapia intensiva e cardiologia, bem como advogado mestre em Direito com experiência sólida em demandas complexas na advocacia médico-hospitalar.

Diante das necessidades e constante procura, expandimos nossa atuação consultiva para a realização de compliance de clínicas e hospitais, bem como de profissionais da cirurgia plástica no escopo de evitar demandas e, se não for possível, mitigar os riscos de prejuízos materiais e extrapatrimoniais de nossa seleta clientela.

Frente às necessidades de pacientes no tocante a questões relacionadas ao Direito Médico, inauguramos área técnica coordenada por advogada com experiência profissional na advocacia de operadora de planos de saúde suplementar e titulação em Direito Médico visando, desta vez, acolher a clientela que demanda a obtenção de tratamentos médicos e medicamentos de alto custo para promoção de seus direitos.

Cumprimos nosso trabalho e temos prazer em realizá-lo. Seu interesse é o nosso - o que contribui para o sucesso de todos!

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MISSÃO

Prover soluções jurídicas de excelência por intermédio de nossa equipe de advogados especializada em Direito Médico a fim de atender o cliente com agilidade e eficiência, resolvendo sua demanda da melhor maneira.

VISÃO

Consolidar nossa posição de referência na qualidade da prestação de serviços jurídicos em Direito Médico, mantendo-nos em constante aperfeiçoamento visando melhor auxiliar um número ainda maior de pessoas.

VALORES
  • Eficiência na proposição de soluções jurídicas;

  • Celeridade na resolução das demandas dos clientes;

  • Empatia com as necessidades da clientela;

  • Transparência no diálogo com foco no esclarecimento;

  • Atualização permanente para excelência dos serviços;

  • Emprego dos melhores meios com foco em resultados.

Dra. ENEYDE GONTIJO
Médica e Advogada. Direito Médico para Médicos

Soluções em Direito Médico

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DEFESA DE "ERRO MÉDICO"

Atuamos integralmente em processos com alegação do malsinado "erro médico", empregando nossos conhecimentos multidisciplinares com sofisticação.

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ADVOCACIA NO CRM

Possuímos larga experiência e sólido conhecimento na defesa de médicos em Processos Ético-Profissionais de alta complexidade.

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DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria em constituição, aumento e diminuição de capital, deliberações e liquidação da sociedades médicas.

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COMPLIANCE E GOVERNANÇA

Gerimos os riscos de médicos e clínicas de especialidades mais expostas (ex: cirurgia plástica) para evitar o descumprimento de seus deveres éticos e legais.

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REPUTAÇÃO MÉDICA

Ajuizamento de ações para tutela da reputação do médico em razão de comportamentos ilícitos de pacientes na imprensa e redes sociais.

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PERÍCIAS E ASSISTÊNCIA

Empregamos nossa expertise em procedimentos periciais que permeiam a relação médico-paciente em favor do cliente.

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MEDICAMENTOS

Orientação e atuação continuada em favor de pacientes que demandem medicamentos de alto custo negados pelo SUS.

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PLANOS DE SAÚDE

Atuação em favor de pacientes para cumprimento da legislação e jurisprudência em casos de tratamentos injustamente negados.

08+

ANOS DE FUNDAÇÃO

250+

CLIENTES ASSISTIDOS

200+

MÉDICOS E PROFISSIONAIS

50+

PACIENTES 

Equipe

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Dra. ENEYDE GONTIJO
 
Direito Médico para Médicos

 

  • Advogada (2005)

  • Médica (1976)

  • Pós-graduada em Direito Processual Civil

  • Especialista em Cardiologia, Terapia Intensiva, Direito Processual Civil e Direito Médico

Sócia-fundadora da Gontijo & Magalhães da Rocha, também é co-fundadora e a primeira presidente da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG (2017/2018). É Coordenadora Geral da Câmara Setorial de Relações do Setor Saúde da CAMINAS. Atua com exclusividade no setor de defesa médica na Justiça e nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina, utilizando seus conhecimentos multidisciplinares em favor de seus colegas. É co-organizadora da obra "Direito e Medicina em Dueto" (2017), além de possuir diversas publicações de artigos jurídicos de interesse da área médica.

Área de Atuação

Defesa de "Erro Médico"

Advocacia no CRM

Reputação Médica

Perícias e Assistência

Conciliação entre médicos e pacientes

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Dr. MARCELO MAGALHÃES DA ROCHA
Direito Médico para Médicos e Hospitais

 

  • Advogado (2009)

  • Mestre em Direito Privado

  • LL.M. em Direito Empresarial - em curso (conclusão em 2021)

  • Especialista em Direito Médico, Direito Civil, Compliance, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil

CEO da Gontijo & Magalhães da Rocha, é sócio-fundador do escritório e responsável pela proteção jurídica de médicos e hospitais, sobretudo de cirurgia plástica, além de defesa médica na Justiça e nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina. É membro colaborador da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG e membro do Conselho Técnico da Câmara Setorial de Relações do Setor Saúde da CAMINAS. Foi professor de Direito Civil na UFMG (2010);

Área de Atuação

Defesa de "Erro Médico"

Advocacia no CRM

Direito Societário

Compliance e Governança

Reputação Médica

Perícias e Assistência

Conciliação entre médicos e pacientes

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Dra. JANAÍNA BARBOSA
Direito Médico do Paciente

 

  • Advogada (2007)

  • Pós-graduada em Direito Médico

  • Especialista em Direito Médico e em Direito do Consumidor

Sócia da Gontijo & Magalhães da Rocha, é a responsável por conduzir as demandas complexas de pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo e tratamentos médicos, seja contra operadoras de planos de saúde, seja contra o SUS. Possui sólida experiência na área, notadamente porque já advogou para planos de saúde. É co-fundadora da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG, sendo vice-presidente no biênio 2017/2018. 

Área de Atuação

Medicamentos

Planos de Saúde

Perícias e Assistência

Conciliação entre médicos e pacientes