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Excelência e experiência
em Direito Médico
PARA MÉDICOS
Somos especialistas em compliance e gestão jurídica de crises na Medicina, com reconhecida atuação administrativa e judicial bem sucedida para médicos, clínicas, laboratórios e hospitais em diferentes estados do Brasil.
PARA PACIENTES
Sabemos como obter medicamentos de alto custo e tratamentos médicos que você precisa para promover seu direito à saúde reconhecido constitucionalmente, tornando o seu objetivo de restabelecimento de sua saúde em nossa meta.
Dr. MARCELO MAGALHÃES DA ROCHA
CEO do Escritório. Direito Médico para Médicos e Hospitais
Por que a Gontijo & Magalhães da Rocha?
Há quase uma década, nascemos com o propósito de defender profissionais da saúde de demandas judiciais e administrativas relacionadas ao exercício de seus atos em favor de pacientes por termos como fundadores médica advogada especialista em terapia intensiva e cardiologia, bem como advogado mestre em Direito com experiência sólida em demandas complexas na advocacia médico-hospitalar.
Diante das necessidades e constante procura, expandimos nossa atuação consultiva para a realização de compliance de clínicas e hospitais, bem como de profissionais da cirurgia plástica no escopo de evitar demandas e, se não for possível, mitigar os riscos de prejuízos materiais e extrapatrimoniais de nossa seleta clientela.
Frente às necessidades de pacientes no tocante a questões relacionadas ao Direito Médico, inauguramos área técnica coordenada por advogada com experiência profissional na advocacia de operadora de planos de saúde suplementar e titulação em Direito Médico visando, desta vez, acolher a clientela que demanda a obtenção de tratamentos médicos e medicamentos de alto custo para promoção de seus direitos.
Cumprimos nosso trabalho e temos prazer em realizá-lo. Seu interesse é o nosso - o que contribui para o sucesso de todos!
MISSÃO
Prover soluções jurídicas de excelência por intermédio de nossa equipe de advogados especializada em Direito Médico a fim de atender o cliente com agilidade e eficiência, resolvendo sua demanda da melhor maneira.
VISÃO
Consolidar nossa posição de referência na qualidade da prestação de serviços jurídicos em Direito Médico, mantendo-nos em constante aperfeiçoamento visando melhor auxiliar um número ainda maior de pessoas.
VALORES
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Eficiência na proposição de soluções jurídicas;
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Celeridade na resolução das demandas dos clientes;
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Empatia com as necessidades da clientela;
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Transparência no diálogo com foco no esclarecimento;
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Atualização permanente para excelência dos serviços;
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Emprego dos melhores meios com foco em resultados.
Dra. ENEYDE GONTIJO
Médica e Advogada. Direito Médico para Médicos
Soluções em Direito Médico
DEFESA DE "ERRO MÉDICO"
Atuamos integralmente em processos com alegação do malsinado "erro médico", empregando nossos conhecimentos multidisciplinares com sofisticação.
ADVOCACIA NO CRM
Possuímos larga experiência e sólido conhecimento na defesa de médicos em Processos Ético-Profissionais de alta complexidade.
DIREITO SOCIETÁRIO
Assessoria em constituição, aumento e diminuição de capital, deliberações e liquidação da sociedades médicas.
COMPLIANCE E GOVERNANÇA
Gerimos os riscos de médicos e clínicas de especialidades mais expostas (ex: cirurgia plástica) para evitar o descumprimento de seus deveres éticos e legais.
REPUTAÇÃO MÉDICA
Ajuizamento de ações para tutela da reputação do médico em razão de comportamentos ilícitos de pacientes na imprensa e redes sociais.
PERÍCIAS E ASSISTÊNCIA
Empregamos nossa expertise em procedimentos periciais que permeiam a relação médico-paciente em favor do cliente.
MEDICAMENTOS
Orientação e atuação continuada em favor de pacientes que demandem medicamentos de alto custo negados pelo SUS.
PLANOS DE SAÚDE
Atuação em favor de pacientes para cumprimento da legislação e jurisprudência em casos de tratamentos injustamente negados.
08+
ANOS DE FUNDAÇÃO
250+
CLIENTES ASSISTIDOS
200+
MÉDICOS E PROFISSIONAIS
50+
PACIENTES
Equipe
Dra. ENEYDE GONTIJO
Direito Médico para Médicos
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Advogada (2005)
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Médica (1976)
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Pós-graduada em Direito Processual Civil
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Especialista em Cardiologia, Terapia Intensiva, Direito Processual Civil e Direito Médico
Sócia-fundadora da Gontijo & Magalhães da Rocha, também é co-fundadora e a primeira presidente da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG (2017/2018). É Coordenadora Geral da Câmara Setorial de Relações do Setor Saúde da CAMINAS. Atua com exclusividade no setor de defesa médica na Justiça e nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina, utilizando seus conhecimentos multidisciplinares em favor de seus colegas. É co-organizadora da obra "Direito e Medicina em Dueto" (2017), além de possuir diversas publicações de artigos jurídicos de interesse da área médica.
Área de Atuação
Defesa de "Erro Médico"
Advocacia no CRM
Reputação Médica
Perícias e Assistência
Conciliação entre médicos e pacientes
Dr. MARCELO MAGALHÃES DA ROCHA
Direito Médico para Médicos e Hospitais
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Advogado (2009)
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Mestre em Direito Privado (PUC-MG)
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LL.M. em Direito Empresarial (IBMEC-SP)
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Especialista em Direito Médico, Direito Civil, Compliance, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil
CEO da Gontijo & Magalhães da Rocha, é sócio-fundador do escritório e responsável pela proteção jurídica de médicos e hospitais, sobretudo de cirurgia plástica, além de defesa médica na Justiça e nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina. É membro colaborador da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG e membro do Conselho Técnico da Câmara Setorial de Relações do Setor Saúde da CAMINAS. Foi professor de Direito Civil na UFMG (2010);
Área de Atuação
Defesa de "Erro Médico"
Advocacia no CRM
Direito Societário
Compliance e Governança
Reputação Médica
Perícias e Assistência
Conciliação entre médicos e pacientes
Dra. JANAÍNA BARBOSA
Direito Médico do Paciente
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Advogada (2007)
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Pós-graduada em Direito Médico
-
Especialista em Direito Médico e em Direito do Consumidor
Sócia da Gontijo & Magalhães da Rocha, é a responsável por conduzir as demandas complexas de pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo e tratamentos médicos, seja contra operadoras de planos de saúde, seja contra o SUS. Possui sólida experiência na área, notadamente porque já advogou para planos de saúde. É co-fundadora da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB/MG, sendo vice-presidente no biênio 2017/2018.
Área de Atuação
Medicamentos
Planos de Saúde
Perícias e Assistência
Conciliação entre médicos e pacientes